É possível promover mineração artesanal mais responsável?

É possível promover mineração artesanal mais responsável?
julho 16, 2022 Claudia Acosta

Enfrentar os desafios da mineração é necessário e urgente. Isso requer soluções efetivas de preservação, remediação e restauração ambiental, além de repensar cadeias de suprimentos e geração e uso de dados confiáveis para gestão. Promovido pelo Conservation X Labs, o Grande Desafio da Mineração Artesanal  (Artisanal Mining Grand Challenge – disponível em inglês) busca apoiar projetos que respondam aos desafios de desenvolver uma mineração artesanal mais responsável no mundo.

O objetivo do Grande Desafio é impulsionar o setor da Mineração Artesanal e de Pequena Escala (Mape), implementando soluções reais que conduzam a um setor mais responsável em termos ambientais e sociais. Os semifinalistas foram anunciados no dia 19 de julho. Os dez finalistas serão anunciados em agosto e os ganhadores em setembro de 2020. As iniciativas estão sendo avaliadas por um conjunto de revisores e juízes externos, entre eles usuários e potenciais clientes das soluções.

Porque é importante encontrar soluções para a mineração – o contexto da Amazônia

Por Oscar Loayza, Subdiretor do Programa de Conservação Paisagem Madidi e Coordenador de Gestão Territorial Integral e Áreas Protegidas, WCS – Programa Bolívia

A demanda de ouro no mercado internacional continua crescendo. O ouro é  historicamente um importante ativo de reserva dos países, e a subida de seu preço, que se iniciou em 2005 e que se mantém desde então em níveis muito altos, continua crescendo durante  a pandemia de COVID-19, com registros que se movem acima de  US$ 1800,00 por onça (cerca de US$ 60,00 cada grama). Nesse cenário, os países produtores de ouro, assim como de outros minerais ou pedras preciosas, orientam seus esforços para aproveitar esta vantagem comparativa em crescente contribuição ao PIB  nacional, por meio da geração ou mobilização de ingressos e recursos a níveis locais e nacionais, e pela alta demanda de mão de obra formal e informal que a atividade gera, constituindo-se em um setor bastante estratégico para os estados.

O anterior se reflete, por exemplo, no aumento anual da produção mundial de ouro, que se mantém constante por mais de 10 anos seguidos. Um dos subsetores com maior crescimento dentro do setor de ouro é o da Mape, que se estima ser responsável por 15% da produção mundial de ouro (cerca de 550 toneladas segundo o relatório Gold Focus, 2019). Dados compartilhados pelo Grande Desafio, a nível mundial, mostram também que a Mape fornece 15 a 20% dos diamantes e 70 a 80% das pedras preciosas coloridas. Vinte por cento do suprimento de cobalto é extraído por meio de Mape. Projeta-se que a demanda de cobalto aumentará substancialmente a medida que cresça as demandas sociais por baterias de lítio, que requerem cobalto.

Esse é um setor que envolve aproximadamente 15 milhões de pessoas diretamente e tem repercussão nos meios de vida de cerca de 100 milhões de pessoas em todo o mundo.

Especificamente na mineração aurífera, geralmente esta se move entre marcos legais e instituições débeis e grandes limitações das  instâncias públicas competentes para formalizar e controlar a atividade, o que gera um cenário favorável para que a atividade cresça de forma rápida e intensa. Entretanto, a Mape não somente está marcada por uma elevada ilegalidade ou informalidade, mas também por uma alta insegurança no trabalho para os próprios operadores mineiros, e por significativos danos ambientais e sociais que afetam as áreas onde se desenvolvem. Por isso, buscar por soluções para esse setor é tão importante.

A mineração está entre as maiores causas de desmatamento de florestas tropicais no mundo. O desmatamento caminha junto a impactos na vida de populações locais, perda de biodiversidade, deterioração da qualidade da água ou mudanças hidrológicas, por exemplo. No que diz respeito especificamente aos impactos da atividade de mineração na Bacia Amazônica, a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada registrou mais de 2300 áreas de garimpo ilegal e sua incidência sobre as Terras Indígenas e Áreas Protegidas.

Isso pode gerar impactos como:

  • Afetar Áreas Protegidas, mesmo que a maioria dos países proíbam a realização de mineração dentro dessas áreas, com a notável exceção da Bolívia, cerca de uma centena de Áreas Protegidas na Amazônia têm presença de atividades de mineração em seu interior ou em zonas de amortecimento externo, com impactos diretos em sua conservação.
  • Afetar cerca de 200 territórios de povos indígenas, inclusive áreas com presença de povos indígenas  não contatados ou em contato inicial.  
  • Contaminação e obstrução de rios por sedimentos e contaminantes, entre os quais se destaca o uso do mercúrio, que não somente afeta aos rios, mas também a fauna aquática e as pessoas ligadas a esses rios, especialmente povos indígenas cuja alimentação se baseia na pesca.
  • Desmatamento de extensas áreas, onde se destacam algumas bacias muito afetadas como Madre de Dios, Tapajós, Caquetá e outras. Esse é o caso da região da Pampa (vídeo disponível em inglês), no Peru, por exemplo.

Sobre Conservation X Labs e o Grande Desafio para a Mineração Artesanal

Por Conservation X Labs

Conservation X Labs é uma instituição que busca, por meio da inovação tecnológica, reinventar estratégias de conservação. Aproveitando a democratização da Ciência e Tecnologia, a inovação aberta e a aceleração da conectividade a partir de plataformas móveis,  o objetivo da instituição é permitir que a conservação opere em um ritmo e em escala necessária para manter-se atualizada (e inclusive adiantar-se) aos desafios ambientais mais difíceis do planeta. Uma de suas linhas de atuação é promover e empoderar inovadores, fornecendo suporte financeiro, como é o caso do Grande Desafio para a Mineração Artesanal.

Na etapa atual,  26 semifinalistas já foram selecionados (disponible en inglés). Há iniciativas relacionadas à medições mais robustas de mercúrio, portáteis e com menor custo e também medições mais eficientes para indivíduos a partir de amostras de sangue. Outros projetos estão centrados em iniciativas de detecção remota, rastreabilidade das cadeias do ouro ou integração de dados.  Inclusive há iniciativas que propõem sistemas de processamento sem mercúrio ou geração de energia renovável utilizando plantas cultivadas em terras contaminadas, enquanto simultaneamente a área se regenera.

Conheça os 26 semifinalistas e suas propostas inovadoras:

Monitoramento de mercúrio:

·  Análises de plasmodium de mercúrio para  Mape (Plasmonic mercury analyzers for artisanal scale gold mining)

·  ArduiNo Mercúrio

· Implementação de micro amostras de sangue para biomonitoramento de Mape (Implementation of Blood Microsampling for Mercury Biomonitoring in ASGM)

Cadeia de suprimentos:

·  Conectando mulheres às cadeias de suprimento na Indonésia  (Connecting women gold panners to the supply chain in Indonesia)

Cadeia de suprimentos / Blockchain:

· Aplicações para Mape na plataforma Everledger (Application of the Everledger platform)

·  Provenance Proof:  Tecnologias para transparência de gemas na cadeia de suprimentos (Technologies for transparency for gemstone supply chains)

·  Minexx

· Rastreador de cadeia de suprimentos por digitais elementares (Elemental Fingerprinting Supply Chain Tracker)

Inteligência artificial / Ferramentas para segurança na mineração:

· Sistema de gestão para Mape (Artisanal and Small-Scale Gold Mining AI Management System)

Inteligência artificial / Mapeamento:

· Detecção e resposta de atividade de exploração (Pervasive Exploitation Activity Detection and Response)

· Projeto Inambari: Sistema de pronto alerta para mineração em florestas tropicais (Early alert system for tropical forest mining)

·  ASMSpotter

· Conectando  informação sobre Mape e vazios de dados (Bridging ASGM Information and Data Gap)

Inteligencia artificial / monitoramento de água:

·  Waterhound Futuros

Ferramentas de segurança para mineração:

·  Sistemas inteligentes e remotos para mineração subterrânea (Intelligent and Remote System for Underground Mines (IRSUM))

·  Iluminando Mape por meio de baterias e lanternas recarregáveis (Illuminating ASM Through Rechargeable Batteries and Torches)

· Mapeamento geomagnético UAV montado para o apoio responsável ao uso territorial de Mape (UAV-mounted geo-magnetic mapping for supporting responsible ASGM land-use)

Prevenção, remediação e restauração:

· Saúde comunitária em Mape (Community Health in Artisanal and Small-Scale Mining (CHASM))

·  Terra Power

·  Sistema de captura de Mercúrio para para Gold Shops em  Mape (Mercury Capture Systems for ASGM Gold Shops)

Sistema de mineração livres de elementos tóxicos:

· Ouro limpo (Cleangold) 

·  Conselho de Mineração Artesanal de Ouro (Artisanal Gold Council)

Mudanças de comportamento:

· Gold+ Aproveitando uma economia doméstica para otimizar o setor de Mape (Harnessing a domestic economic drive for an optimal ASM sector)

Dados e ferramentas digitais:

·  Linhas básicas de dados  (Baseline Data)

·  Matokeo – Impactos do monitoramento para o setor de Mape (Impact Monitoring for the ASM Sector)

 · Soluções de Ouro por Solidaridad (Gold Solution by Solidaridad)